Alerta Conmetro e Inmetro

                                              A L E R T A

 

 

ALERTAMOS AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM INSUMOS, PRODUTOS FINAIS E SERVIÇOS ATENTEM PARA A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA QUE OS ENVOLVEM, COM O FIM DE SE ENQUADRAREM À LEI 9933/99 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO DO CONMETRO E DO INMETRO, EVITANDO DESSA FORMA SOFREREM PENALIDADES PELA NÃO OBSERVÂNCIA DE EXIGÊNCIAS LEGAIS DEFINIDAS PARA OS VARIADOS TIPOS DE PRODUTOS (TEXTEIS, ELÉTRICOS, METALÚRGICOS, ETC).

ASSIM, É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO QUE, QUANDO DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, ESSA VERIFICAÇÃO SEJA EFETUADA E SUA REGULARIDADE CONFIRMADA, DEVENDO SER RECUSADAS AQUELAS QUE NÃO ATENDEREM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS (ROTULAGEM, ETIQUETAGEM, EMBALAGEM, CNPJ DO FABRICANTE, SELOS DE CONFORMIDADE, ETC).

O CONMETRO, O INMETRO E O IPEM SÃO ÓRGAÕS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E EVENTUAL IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES E MULTAS, QUE PODEM, DEPENDENDO DO TIPO DE INFRAÇÃO, ATINGIR  ELEVADOS VALORES.