CARTILHA SOBRE ST

SITUAÇÃO:  EMPRESA  ADQUIRE MERCADORIA DE FABRICANTE., PARA REVENDA, COM ST.  AO RECEBER, É CONSIDERADO CONTRIBUINTE SUBSTITUIDO. PORÉM, SE EFETUAR VENDA INTERESTADUAL  CUJO ESTADO DE DESTINO TENHA CONVÊNIO OU PROTOCOLO COM SP, PASSA A SER SUBSTITUTO.

1)      A VENDA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS C/ ST ESTÁ SUJEITA A ICMS?

DEPENDE DA SITUAÇÃO:

a)      SE A MERCADORIA FOR VENDIDA PARA CONSUMIDOR FINAL, INSCRITO:

a 1) SE LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO (VENDA INTERNA) NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE ICMS, PORÉM HÁ A NECESSIDADE DE OBSERVAR NO CAMPO “INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES” DA NF O SEGUINTE: “IMPOSTO RECOLHIDO POR ST. ARTIGO ..........DO RICMS-SP.”

O CÓDIGO CFOP É 5405.

 

a 2) SE LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO (VENDA INTERESTADUAL) HÁ DE SE OBSERVAR:

        SE EXISTE PROTOCOLO C/ SP: VERIFICAR A ALIQUOTA INTERNA NO ESTADO DE    DESTINO E EFETUAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA (SE HOUVER) ENTRE ELA E A  ALIQUOTA INTERESTADUAL  (7% OU 12%) DESTACANDO NA NF O VALOR CORRESPONDENTE.

O CÓDIGO CFOP É 6404

          SE NÃO EXISTE PROTOCOLO:  VENDA NORMAL , COM DESTAQUE DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA (7% OU 12%)

O CÓDIGO CFOP É 6404

OBS: EM AMBOS OS CASOS , HÁ DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS PAGO QUANDO DA AQUISIÇÃO DO PRODUTO, CALCULADO SOBRE O VALOR DA COMPRA.

 

              b )  SE FOR VENDIDA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO: (NÃO HÁ ST)

                       b 1) SE FOR PARA SÃO PAULO:

                            VENDA NORMAL, SEM DESTAQUE DE ICMS

                            CODIGO CFOP É 5.405

                            MENCIONAR: “VENDA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO”

                                                              BASE DE CÁLCULO PARA CRÉDITO DE ICMS, CONFORME ART.272 DO RICMS-SP: R$.....................

                       

 

 

                     b 2) SE FOR PARA OUTRO ESTADO:

                           VENDA COM DESTAQUE DO ICMS  DA OPERAÇÃO INTERESTADUAL (7% OU 12%)

                           CÓDIGO CFOP É 6.102

                           MENCIONAR NA NF: MERCADORIA DESTINADA A INDUSTRIALIZAÇÃO

                             OBS: ESTA OPERAÇÃO TAMBÉM DÁ DIREITO A CRÉDITO DO ICMS PAGO        QUANDO      DA AQUISIÇÃO DO PRODUTO

                    c )  SE FOR VENDA PARA COMERCIALIZAÇÃO:

                          SE FOR VENDA PARA SÃO PAULO: NÃO HÁ ICMS

                              CODIGO CFOP 5405

                          SE FOR VENDA INTERESTADUAL:

                          c 1)  SE O ESTADO DESTINATÁRIO TIVER PROTOCOLO C/ SP:

                                  VENDA COM ST. DESTAQUE DO ICMS DA OPERAÇÃO INTERESTADUAL (7% OU 12%) E DO ICMS DEVIDO POR ST COM APLICAÇÃO DO IVA-ST DEFINIDO NO PROTOCOLO

                                   CÓDIGO CFOP 6404

                            c 2)  SE NÃO TIVER PROTOCOLO:

                                     VENDA COM DESTAQUE DO ICMS  DA OPERAÇÃO INTERESTADUAL  (7% OU 12%)

                                      CÓDIGO CFOP 6102

                              OBS: ESTA OPERAÇÃO TAMBÉM DÁ DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS PAGO QUANDO DA AQUISIÇÃO DO ,PRODUTO.

                      d)  SE FOR VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL NÃO INSCRITO:

                               HÁ QUE SE OBSERVAR O DEFINIDO PELO PROTOCOLO ICMS 21/2011:

                                   SE O DESTINO FOR ALGUM DOS ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO, (AC, AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RR, RO, SE, DF, MS E TO) TERÁ QUE SER RECOLHIDO O DIFERENCIAL , VIA GNRE A FAVOR DO ESTADO DE DESTINO,  ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA  DE CADA ESTADO E O ICMS DA OPERAÇÃO INTERESTADUAL (7% ) (VIDE COMUNICADO ANEXO), COM UMA VIA ACOMPANHANDO A NF. ESSE DIFERENCIAL DEVERÁ SER PAGO PELO ADQUIRENTE ÓBVIAMENTE ANTES DA SAÍDA DA MERCADORIA. NÃO HAVERÁ DESTAQUE DE IMPOSTO NA NF.

                                   CASO CONTRÁRIO (OU SEJA, VENDA PARA OS ESTADOS DE AM, MG, PR, RJ, RS, SC E SP) A NF DEVERÁ SER EMITIDA TAMBÉM SEM DESTAQUE DE IMPOSTO E SEM RECOLHIMENTO DE DIFERENCIAL DE ALIQUOTA.

                                    O CÓDIGO CFOP É 6.108

         

                        

2)      COMO É FEITO O RECOLHIMENTO DA GNRE ?

ATRAVÉS DA EMISSÃO DA GUIA , QUE PODE SER OBTIDA ACESSANDO O SITE www.sefaz.pe.gov.br   GNRE ON LINE – GERAR GUIA.

 

3)      COMO SABER SE A MERCADORIA ESTÁ SUJEITA A ST E QUAL  SUA ALIQUOTA NO ESTADO DE DESTINO?

 

É NECESSÁRIO CONSULTAR A LEGISLAÇÃO DO ESTADO E VERIFICAR SE HÁ PROTOCOLO COM SÃO PAULO ATINGINDO A NCM DO PRODUTO.

 

 

ATENÇÃO:  SEMPRE QUE FOR GERADA E RECOLHIDA UMA GNRE, UMA CÓPIA DEVERÁ SER ANEXADA À NF PARA ACOMPANHAR A MERCADORIA.

 

 

NOTA: É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA  QUE, POR OCASIÃO DA EFETIVAÇÃO  DO PEDIDO, TANTO NA COMPRA QUANTO NA VENDA, HAJA A DEFINIÇÃO DO DESTINO DA MERCADORIA : SE PARA COMERCIALIZAÇÃO, SE PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, SE PARA CONSUMO FINAL OU INTEGRAÇÃO DO ATIVO, POIS ESSA INFORMAÇÃO É QUE VAI SERVIR DE BASE PARA NORTEAR A EMISSÃO DA NF E DETERMINAR A FORMA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS  E ASSIM EVITAR PROBLEMAS FUTUROS.

                           

QUANDO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, ATENTAR PARA SE OS MESMOS ESTÃO OU NÃO SUJEITOS À ST E EXIGIR A CORRETA EMISSÃO DA NF.           

 

 

 

 

                               ELABORADO EM 18.10.2011