Transportadoras
TRANSPORTADORAS
CONHECIMENTO RODOVIÁRIO
Quando houver ICMS alíquotas dos estados:
SÃO PAULO E GRANDE SÃO PAULO ALÍQUOTA INTERNA DO ESTADO 12%
MINAS GERAIS 12%
RIO DE JANEIRO 12%
PARANÁ 12%
RIO GRANDE DO SUL 12%
SANTA CATARINA 12%
REGIÃO NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE E ESPIRITO SANTO (SUDESTE) TODOS OS DEMAIS ESTADOS NÃO RELACIONADOS ACIMA 7% OU 12% DEPENDE DO CASO ABAIXO:
7% QUANDO O CONTIBUINTE (DESTINATÁRIO) FOR CONTRIBUIENTE (RPA).
12% QUANDO O CONTRIBUIENTE (DESTINATÁRIO) NÃO FOR CONTRIBUINTE.
Todo transporte tem que embutir o ICMS no conhecimento de transporte seguindo os estados, 12% dividir por 0,88 e 7% dividir por 0,93,somente para transporte.
Exemplo: frete de R$ 1.000,00
1.000,00 – 0,88 = 1.136,37 o frete a ser cobrado do cliente é 1.136,37
Icms se houver 1.136,37 X 12% = 136,37
Sendo que o tomador do serviço abaterá o valor, para poder pagar a substituição tributária em uma GRNE.
Todo conhecimento tem que constar o CFOP, sendo eles:
5357 Quando o tomador (consignatário) for pessoa física;
5353 Quando o tomador (consignatário) for pessoa jurídica de comércio;
5352 quando o tomador (consignatário) for pessoa jurídica de indústria;
5359 quando for uma operação de DTA (porto p/outro porto) ou quando esse transporte não acompanhar NOTA FISCAL.
Todo conhecimento rodoviários com CFOP 5353/5352 tem que estar grampeado a nota fiscal do produto que está sendo transportado.
ACESSAR O SITE DO SINTEGRA (www.sintegra.com.br) para poder fazer a consulta da empresa. Tomadora do serviço/consignatário ,quem irá efetuar o pagamento do frete.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ART 317
Três regras básicas para poder utilizar a substituição tributária, se uma delas não estiver de acordo, o ICMS terá de ser destacado no conhecimento de transporte.
1ª A empresa (transportadora) tem que ser RPA – (Regime de Apuração Periódica). OK
2ª O tomador do serviço (consignatário) tem que ser RPA – (Regime de Apuração Periódica).
3ª Ter início em São Paulo.
Quando gera ICMS: Sempre que for Pessoa física e operações interestaduais.
