ARRENDAMENTO RURAL
PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA
Pelo presente instrumento particular de arrendamento de
imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado,
...............................(nome completo e por extenso do dono das
terras), nacionalidade............, estado civil..........., profissão
....................., CIC n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............,
residente e domiciliado à ..................... (localização do domicílio),
nesta cidade e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e
de outro lado.................................................................(nome
completo e por extenso), nacionalidade.........................., estado
civil.................., profissão............, CIC n.º......, Cédula de
Identidade RG n.º......., residente e domiciliado
à.................................(localização do domicílio), neste mesmo
município e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm,
entre si, como justo e contratado o que se segue:
1º - O ARRENDADOR é proprietário da fazenda (ou sítio)
denominada.............., situada no Bairro
de............................, Município de....................., Estado
de........................., conforme título de propriedade (ou de posse)
(descrever detalhadamente o título de posse, inclusive o cadastro do INCRA).
2º - O ARRENDADOR cede para o ARRENDATÁRIO uma gleba de
terra com área de........................ alqueires ou............................... hectares, para exploração de pecuária (cria, recria,
engorda).
3º - A área arrendada consiste em invernada(s) ou pasto(s)
formado(s) com capim (colonião, jaraguá,
catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com arame farpado de três ou quatro
fios, em perfeitas condições de conservação. A área referida está dividida em duas (ou mais) glebas, devidamente, cercadas, com as
dimensões seguintes: (discriminá-las com suas características).
4º - O presente contrato é feito pelo prazo de................anos, ou.........meses, iniciando sua
vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia.........de........,
quando o ARRENDATÁRIO, deverá restituir a gleba arrendada, completamente
desocupada, bem como as casas, galpões, mangueiras etc., cedidos pelo
ARRENDADOR.
5º - O preço do arrendamento será de R$......................................(valor
por extenso) por ano contratual, e o pagamento deverá ser feito até o
dia........de..............de .........
6º - O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de
moradia para seu uso, casa para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que
por eles deve pagar a quantia anual de R$............................(por
extenso) a título de aluguel (ou que por eles não pagará aluguel, mas terá o
encargo de bem conservá-los e mantê-los no estado em que os recebeu).
7º - O número de cabeças de gado a ser colocado nas
pastagens não pode ultrapassar a ..............(quantidade
e por extenso) por alqueire ou por hectare, a fim de que não ocorra o pisoteio
intensivo e prejudicial ao capim.
8º - Para preservação das pastagens, o pastoreio deve
obedecer às seguintes normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar
(30, 40 ou 60) dias após ter sido utilizado em período nunca inferior a (60,
80, 90, 100) dias, sendo, pois, obrigatória a rotação
das pastagens.
9º - O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente
contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e
expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do
imóvel expressa neste contrato. A violação desta cláusula importará na extinção
do contrato e, conseqüentemente, despejo do ARRENDATÁRIO.
10º - O preço do arrendamento será reajustado anualmente de
acordo com o índice de correção monetária específico
divulgado, ou de acordo com o índice de majoração no ITR estabelecido
pelo INCRA.
11º - Fica eleito o Foro da Comarca de
................................ para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para
as ações de despejo e de cobrança de aluguel, se necessárias.
E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em
pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular,
assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das
partes interessadas.
.............................,.......de...................de
........
............................................................................
Arrendante
............................................................................
Arrendatário
Testemunhas:
1ª - ...................
2ª - ...................