Formulários

• Ação - Direta de Inconstitucionalidade
• Agrário - Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária
• Agrário - Formação e Fornecimento de Mudas de Café
• Agrário - Parceria Agrícola
• Agrário - Prazo Indeterminado sem Salário "In Natura"
• Agrário - Trabalho de Engenheiro Agrônomo
• Agrário - Trabalho de Prazo Determinado
• Agrário - Trabalho por Obra Certa
• Agrário - Trabalho Rural - Contrato de Profissional em Administração
• Agrário - Trabalho Rural - Contrato de Safrista
• Agrário - Trabalho Rural - Contrato Misto de Empregado-Meeiro
• Alteração Contratual de Sociedade Limitada
• Arras
• Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
• Assistência Médica à Empresa
• Ata de Assembléia - Geral de Condomínio
• Ata de Assembléia - Geral Ordinária de Sociedade Anônima
• Ata de Assembléia - Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada
• Atraso no Pagamento do Aluguel - Aviso ao fiador
• Aviso Prévio de Férias
• Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I
• Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II
• Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I
• Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
• Aviso de Advertência ao Empregado
• Carta - Abandono de Emprego
• Carta - Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica
• Carta - Correção de Nota Fiscal
• Carta - Comunicando perda de Cartão de Crédito
• Carta - Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
• Carta - Demissão por Justa Causa
• Carta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
• Carta - Pedido de Demissão
• Carta - Preposto
• Carta - Recomendação Profissional
• Carta - Rescisão de Contrato de Compra e Venda
• Carta - Recomendação de Emprego
• Carta - Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica
• Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária
• Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista
• Comercial - Abertura de Crédito
• Comercial - Antecipação de Garantia de Crédito
• Comercial - Arrendamento de Fundo de Comércio
• Comercial - Cartão de Crédito
• Comercial - Cessão de Crédito
• Comercial - Comissão entre Sociedades Mercantis
• Comercial - Comissão Mercantil
• Comercial - Comodato de Veículo
• Comercial - Comodato entre Empresas - Imóvel Comercial
• Comercial - Compra e Venda com Reserva de Domínio
• Comercial - Confissão de Dívida
• Comercial - Depósito Convencional
• Comercial - Depósito em Dinheiro
• Comercial - Depósito Mercantil
• Comercial - Empréstimo em Dinheiro
• Comercial - Faturização (Factoring)
• Comercial - Locação com Opção de Compra de Equipamento
• Comercial - Locação de Cofre de Segurança
• Comercial - Novação de Dívida
• Comercial - Serviços de Cobrança
• Comercial - Serviços de Transporte entre Empresas
• Comercial - Serviços Gerais entre Empresas
• Comodato de Imóvel Rural
• Comodato de Móveis Residenciais
• Compra e Venda
• Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
• Constituição de Sociedade de Advogados
• Contrato - Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
• Contrato - Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
• Contrato - Aprendizado para Menores
• Contrato - Arrendamento de Imóvel Urbano
• Contrato - Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
• Contrato - Apresentação Artística
• Contrato - Antecipação de Valores
• Contrato - Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
• Contrato - Assistência Médica à Empresa
• Contrato - Bolsa em Curso
• Contrato - Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica
• Contrato - Cessão de Direitos Patrimoniais
• Contrato - Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo
• Contrato - Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
• Contrato - Cessão de Servidão de Passagem
• Contrato - Cessão de uso de Linha Telefônica
• Contrato - Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo
• Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
• Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
• Contrato - Compra e Venda de Automóvel à prazo
• Contrato - Compra e Venda de Automóvel à vista
• Contrato - Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo
• Contrato - Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
• Contrato - Comodado de Telefone Celular
• Contrato - Comodato de Automóvel
• Contrato - Comodato de Computadores
• Contrato - Comodato de Equipamentos de Som
• Contrato - Comodato de Mercadoria
• Contrato - Compra e Venda de Veículo Usado
• Contrato - Compra e Venda e Obrigações Mercantis - Estabelecimento Comercial
• Contrato - Consignação entre Pessoas Físicas
• Contrato - Consignação entre Pessoas Jurídicas
• Contrato - Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito
• Contrato - Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
• Contrato - Doação de Pai para Filho
• Contrato - Doação de Pai para Filho - Adiantamento de Legítima
• Contrato - Doação Pura e Simples
• Contrato - Doação Remuneratória
• Contrato - Doação Reversão
• Contrato - Experiência
• Contrato - Honorários (Penal)
• Contrato - Individual de Aprendizagem de Menor
• Contrato - Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
• Contrato - Individual de Trabalho de Prazo Determinado
• Contrato - Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
• Contrato - Individual de Trabalho por prazo Indeterminado
• Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco
• Contrato - Locação de Área para Pastagem
• Contrato - Locação de Imóvel
• Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco
• Contrato - Locação de Serviços Gerais
• Contrato - Locação de vaga de Garagem
• Contrato - Locação Residencial com Fiador
• Contrato - Locação Residencial com Caução
• Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança
• Contrato - Locação Residencial para Temporada
• Contrato - Modelo Básico de Contrato Social
• Contrato - Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
• Contrato - Parceria Agrícola
• Contrato - Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto
• Contrato - Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida
• Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
• Contrato - Prestação de Serviços Advocatícios
• Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
• Contrato - Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica
• Contrato - Particular de Empeitada para execução de
• Contrato - Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras
• Contrato - Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
• Contrato - Patrocínio para Participação em Evento
• Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I
• Contrato - Pequena Empreitada
• Contrato - Permuta de Automóvel
• Contrato - Permuta de Automóvel por Motocicleta
• Contrato - Permuta de Bem Móvel por Imóvel
• Contrato - Permuta de Bens Imóveis
• Contrato - Prestação de Serviços Contábeis
• Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
• Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem
• Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria
• Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas
• Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
• Contrato - Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet
• Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
• Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado
• Contrato - Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
• Contrato - Prestação de Serviços de Engenharia
• Contrato - Prestação de Serviços de Formatura
• Contrato - Prestação de Serviços de Informática
• Contrato - Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
• Contrato - Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas
• Contrato - Prestação de Serviços de Recreação Infantil
• Contrato - Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
• Contrato - Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
• Contrato - Prestação de Serviços Musicais
• Contrato - Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica
• Contrato - Prestação de Serviços para Buffet
• Contrato - Prestação de Serviços para Cobrança
• Contrato - Prestação de Serviços para Suporte de Software
• Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
• Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado
• Contrato - Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática
• Contrato - Prestação de Serviços Técnicos rofissionais de Engenharia
• Contrato - Prestação de Serviços Voluntários
• Contrato - Produção de Software entre Pessoas Físicas
• Contrato - Produção de Software entre Pessoas Jurídicas
• Contrato - Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel
• Contrato - Realização de Projeto e Construção de Piscina
• Contrato - Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas
• Contrato - Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa Física
• Contrato - Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado
• Contrato - Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet
• Contrato - Reprodução Fotográfica
• Contrato - Safra
• Contrato - Seguro Direto de Automóvel
• Contrato - Social de Sociedade Simples
• Contrato - Sociedade de Advogados I
• Contrato - Sociedade de Advogados II
• Contrato - Sociedade em Conta de Participação
• Contrato - Trabalho (Empregado Doméstico)
• Contrato - Trabalho Doméstico
• Contrato - Teletrabalho de prazo Determinado
• Contrato - Teletrabalho de prazo Indeterminado
• Contrato - Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
• Contrato - Trabalho em Regime de Tempo Parcial
• Contrato - Trabalho para Empregada Doméstica
• Contrato - Tradução
• Contrato - Turismo
• Contrato - Venda em Consignação
• Contrato - Website entre Pessoas Físicas
• Contrato - Website entre Pessoas Jurídicas
• Convenção de Condomínio II
• Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria
• Declaração
• Declaração de Dependência
• Declaração de Transporte de Bens Materiais
• Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
• Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
• Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
• Diligências ao Juíz
• Denúncia - Homicídio
• Distrato de Parceria
• Distrato Social de Sociedade Limitada
• Doação de Pai para Filho
• Empreitada - Contrato de Reforma de Construção
• Empreitada - Construção de Imóvel
• Empreitada - Construção de Obra por Administração I
• Empreitada - Construção de Obra por Administração II
• Empreitada - Para Término de Obra
• Empreitada - Por Labor
• Empreitada - Reforma de Obra
• Empreitada - Serviços por Empreitada
• Empreitada - Transf. de Contratos de Adm. em Empreitada Irreajustável
• Execução de Sentença
• Farmácia - Abono de Faltas
• Farmácia - Alteração Contratual
• Farmácia - Atestado Farmacêutico
• Farmácia - Baixa de Empresa
• Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
• Farmácia - Declaração de outras Atividades
• Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
• Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
• Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais
• Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF
• Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
• Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica
• Farmácia - Termo de Compromisso
• Ficha - Solicitação de Emprego
• Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
• Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
• Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
• Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde
• Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
• Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
• Modelo de Petição
• Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
• Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
• Notificação Extrajudicial de Cobrança
• Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
• Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
• Pedido de Deligências à Autoridade Policial
• Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
• Pedido de Habilitação de Crédito
• Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
• Pequena Empreitada
• Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
• Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "
• Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"
• Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens
• Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
• Procuração - Administrar Vida Social de Menor
• Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
• Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
• Procuração - Caixeiro Viajante
• Procuração - Cobrança de Títulos
• Procuração - Comprar Bem Imóvel
• Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
• Procuração - Defender Interesses Trabalhistas
• Procuração - Defesa em Auto de Infração
• Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
• Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial
• Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada
• Procuração - Inscrição em Concursos Públicos
• Procuração - Inventário
• Procuração - Meiar ou Arrendar Terras
• Procuração - Movimentação de Contas em Banco
• Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"
• Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido
• Procuração - Promoção de Ação de Despejo
• Procuração - Promover Saque do FGTS
• Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros
• Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH
• Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria
• Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas
• Procuração - Receber Dividendos de Ações
• Procuração - Registrar Direitos Autorais
• Procuração - Registro de Marcas e Patentes
• Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH
• Procuração - Representar Perante INSS
• Procuração - Requer. Registro de Prod. e Autorização de Func. de Empresas - Saúde
• Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
• Procuração - Retirar Correspondência do Correio
• Procuração - Substabelecimento
• Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima
• Procuração - Venda de Automóvel
• Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial
• Procuração - Vender Bem Imóvel
• Procuração - Vender Telefone Celular
• Proporcionalidade de Contribuição ao INSS
• Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
• Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
• Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
• Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
• Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
• Requerimento - Atestado de Arrimo de Família
• Requerimento - Autorização para Vista de Processo
• Requerimento - Averbação de Construção
• Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
• Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito
• Trabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra Certa
• Termo de transferência de responsabilidade técnica e Autorização de transferência de serviços contábeis e de serviços acessórios
• Modelo de Rescisão
• Sociedade Uniprofissional Declaração